UM DIA NA PRISÃO

Nossa equipe passou 24 horas no presídio que dá as chaves das celas para os presos e tem os melhores índices de eficiência do Brasil. Não é à toa que o operador do mensalão Marcos Valério e o goleiro Bruno querem ir para lá

 

Por Natália Martino  |  Fotos Leo Drumond

 

Os vídeos das decapitações de presos em Pedrinhas, no Maranhão, rodaram o mundo no começo deste ano e escancararam a falência do sistema penitenciário brasileiro. Condições sub-humanas de tratamento fazem de muitas unidades prisionais bombas-relógio que, com frequência cada vez maior, explodem de maneira trágica. Visitar esses locais exige exaustivos preparativos – traduzidos sempre em inúmeros agentes penitenciários armados. Mas não aqui. Estamos na Associação de Proteção e Amparo ao Condenado (Apac) de Itaúna (MG), instituição que abriga 165 presos. À medida que o fim do dia se aproxima na penitenciária, administradores e voluntários vão embora e nos deixam apenas na companhia dos detentos – que por ali são chamados de “recuperandos” – e de dois inspetores de segurança, desarmados. “Só não deixem os celulares ao alcance deles, ok?”, é a única recomendação. Aos “recuperandos”, o recado é “respeitem os visitantes, nada de ficarem sem camisa, hein?”.

Sem agentes armados, cercas elétricas ou câmeras de segurança, a Apac entrega as chaves das celas aos próprios presos e nunca registrou assassinato ou rebelião

Nossa equipe é instalada em um quarto no regime semiaberto, reservado ao fundador do método que vigora no presídio, Mário Ottoboni, que vive no interior de São Paulo e visita Itaúna de tempos em tempos. O sistema prisional criado por ele em 1972 alcançou, em seus 42 anos de existência, índices impressionantes (ver quadro à página 52). Sem policiais, sem armas, sem câmeras de segurança, sem cercas elétricas, as 39 unidades que aplicam o método conseguiram garantir que nenhuma rebelião ou assassinato acontecesse dentro dos seus muros. O índice de reincidência de seus ex-detentos não ultrapassa 15%. No sistema penitenciário brasileiro, 70% dos egressos voltam a cometer crimes. Mas, qual o segredo? Para buscar essa resposta, resolvemos pernoitar na Apac de Itaúna e ouvir, da boca dos próprios prisioneiros, suas histórias para entender como é a vida ali dentro.

Uma vez instalados, seguimos para a área destinada aos que cumprem pena em regime fechado. É estritamente proibido que detentos de uma ala se comuniquem com os da outra. Quem guarda a passagem durante a noite é Carlos Alberto Guimarães, 47 anos, preso há quase três anos por homicídio. Sim, é um preso que cuida das chaves. Os corredores do regime fechado são mais abafados, as janelas para entrada de ar, menores. Até o pátio, coberto por uma grade, é opressor. As grossas barras de ferro não nos deixam esquecer de que estamos em uma prisão, mas as semelhanças acabam aí. Essas grades serão fechadas apenas na hora do toque de recolher, às 22 horas.

Cursos profissionalizantes são parte da rotina do lugar, cuja máxima é: “Aqui entra o homem, o delito fica fora”

Ocupando todos os espaços, detentos jogam xadrez ou dama, outros escrevem cartas, leem livros, tocam violão ou apenas conversam. Quatro homens jogam peteca no pátio, um deles é o inspetor de segurança – o equivalente a agente penitenciário. Sou a única mulher presente, mas não registro nenhum comentário, movimento ou mesmo olhar que gere qualquer desconforto. Nossa presença muda a rotina do local e vários presos deixam suas atividades para nos atender. Posam para fotos, contam suas histórias, fazem questão de mostrar suas celas. Ninguém parece ter receio de falar. Havíamos recebido a instrução de não perguntar sobre seus crimes, pois a máxima da Apac é “aqui entra o homem, o delito fica fora”. Não é necessário. Espontaneamente, os presos com quem conversei disseram que erraram, contaram suas trajetórias no crime, falaram das dificuldades para mudar de comportamento e terminaram afirmando que querem fazer tudo diferente quando ganharem a liberdade.

Os presos garantem: A disciplina na Apac é muito mais rígida do que em uma penitenciária comum.

Detalhe da horta cultivada pelos detentos

Com as chaves nas mãos

Carlos Alberto não é o único porteiro. Alguns “recuperandos” trancam as celas depois do toque de recolher, outros cuidam das portas entre as alas e existem os responsáveis pela portaria, que dá acesso ao lado de fora da unidade prisional.  Para completar, em um dos lados do presídio não há muros, apenas uma frágil cerca de arame farpado. Ainda assim, há dez anos a Apac de Itaúna não registra uma única fuga do regime fechado. “Fico com as chaves nas mãos, mas a responsabilidade não deixa a gente fugir, né? É muita confiança que a Apac coloca na gente”, explica Carlos Alberto. Escrita em um dos muros, uma frase dita por um dos “recuperandos” dos primeiros anos da unidade chama a atenção: “Do amor, ninguém foge”.

Amor, confiança e disciplina formam o tripé que os dirigentes do lugar repetem quase como um mantra. Embalado pelo animado coro de música gospel da cela ao lado, Geraldo Magela, 28 anos, para de escrever uma carta para nos contar que já cumpriu pena de três anos e quatro meses no sistema penitenciário comum por assalto, ganhou a liberdade e foi preso de novo, desta vez por tráfico de drogas. Conseguiu transferência para a Apac, mas confessa que, quando chegou, só pensava em voltar para a vida que levava nas ruas. Desconfiado, se incomodava quando os funcionários, voluntários e “recuperandos” tentavam lhe dar conselhos. “Mas aí comecei a ver que eles colocavam até as chaves nas nossas mãos e pensei: ‘poxa, esse povo nem me conhece e está confiando em mim, por que não posso dar um voto de confiança também?’”, conta. “Lá embaixo (na cadeia) é o inferno, é polícia contra ladrão, aqui não, aqui temos amigos”, completa.

À medida que o relógio se aproxima de 22 horas, a confusão de vozes diminui, as luzes vão sendo apagadas e as celas, trancadas. Quando deixamos a ala do regime fechado, poucas pessoas estavam nos corredores. O dia seguinte começa cedo. Para alguns, às 4 horas. É quando se inicia o movimento na padaria, onde 220 pães são assados para o café da manhã. Na cozinha, outros presos preparam 30 litros de café e começam a cozinhar o feijão que será servido no almoço. Às 7 horas, todos estão no refeitório para a primeira oração do dia, que é seguida do café da manhã e do horário da higiene pessoal e limpeza das celas. É preciso estar em dia com esses itens para não ganhar nenhuma sanção disciplinar.

Engana-se quem acha que a vida por aqui é fácil. “A disciplina aqui é muito mais rígida do que na penitenciária”, diz Marlon Samuel da Silva, 33 anos, que hoje é presidente do Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), grupo formado por “recuperandos” e responsável por manter a disciplina. Reclamações sobre a rigidez são recorrentes. A limpeza das celas e das roupas é avaliada diariamente. Os cabelos devem estar sempre cortados e as barbas, feitas. Atrasos nas atividades do dia não são tolerados, discussões tampouco. As sanções para o descumprimento dessas normas vão de advertência verbal a isolamento na cela por alguns dias. “Aqui somos nós que cuidamos de nós”, diz Marlon. Cerca de 2%, acabam não se adaptando e pedem para voltar ao sistema comum. Em sua maioria, são usuários de drogas que não aceitam viver em abstinência.

Uso de drogas, posse de celular, relações sexuais entre detentos, agressão física e, claro, fugas são considerados pecados graves e a sanção, imposta pelo juiz da comarca, implica o retorno para o sistema penitenciário comum. Poucos se arriscam. “Há sete anos não temos um caso de agressão física na Apac de Itaúna”, conta o juiz de execuções penais da comarca, Paulo Antonio de Carvalho. Mais comuns são as faltas médias, que levam à regressão de regime.


Mentes em atividade

O trabalho é componente fundamental do método dessa “prisão modelo”. Detentos prestam serviço para a unidade prisional como porteiros, faxineiros, cozinheiros e até administradores. Outros trabalham para empresas que instalaram oficinas ali – montagem de kits de peças para marcenarias. O artesanato é destinado aos recém-chegados com o objetivo de fazê-los refletir sobre seus erros. Os mais antigos ensinam os mais novos como tecer bonés, costurar tapetes, construir porta-joias, carros de brinquedos. Para realizar esses trabalhos, tesouras, brocas, furadeiras, lixas e serrotes ficam à disposição dos condenados. Na cozinha, facas de todos os tipos e tamanhos. Mas estar em meio a tantos instrumentos cortantes à mão de mais de 100 pessoas condenadas por diversos crimes não nos causa nenhum medo. O clima é descontraído e a sensação é de se estar em uma espécie de ateliê.

Os presos acordam às 4 horas da manhã para assar pães

Na padaria, donas de casa dividem espaço com os presos em um curso sobre panificações ministrado por um professor do Senac. Observamos a cena por um tempo e me dou conta de que é impossível distinguir detentos de funcionários e voluntários. Todos se vestem e se comportam de forma muito semelhante. E se relacionam sem reverências hierárquicas. Cursos profissionalizantes são rotina na Apac. Em algumas unidades, eles são ministrados por voluntários; em outras, profissionais pagos por doações realizam a tarefa e, em alguns casos, convênios com o poder público pagam a conta. Administradas pela sociedade civil, conforme previsto na Lei de Execuções Penais em seu artigo 4o (que diz que o Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução das penas), as Apacs podem firmar convênios com governos.O dinheiro é repassado e administrado pelos integrantes dessa instituição privada sem fins lucrativos. A única cooperação realmente essencial do poder público diz respeito ao Judiciário: o juiz da comarca tem que estar disposto a enviar os condenados para as Apacs.

Amor, confiança e disciplina norteiam o método de recuperação dos detentos. Quem vacila vai para um presídio comum

Valdeci Antonio Ferreira, presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, federação que congrega as Apacs, diz que o método não está acabado e tampouco é infalível. “Claro que muitos ficam apenas para cumprir a pena e depois voltam ao crime. Mas esses são poucos, a maioria que chega clama por ajuda e quer mudar”, diz ele, que defende a descentralização do sistema carcerário. Para o advogado Marcos Fuchs, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e diretor-adjunto da ONG Conectas, a explicação para os índices de sucesso da Apac é fácil. Ele afirma que muros altos, grades e armas contribuem para criar um ambiente hostil do qual o detento só quer fugir. “Na Apac é o contrário: ele sabe que, se fugir e for encontrado, vai voltar para o inferno da cadeia comum, tudo que ele não quer”, diz. Todos os que circulam pelos corredores já tiveram experiências em outras penitenciárias.

 

Higiene pessoal e limpeza das celas são avaliadas diariamente

Cabeça para cima, olhos no horizonte

Para se chegar à Apac, é preciso que o crime tenha ocorrido em uma das comarcas que contam com prisões que adotam o método ou ter família nessas comarcas. Não há nenhum perfil de condenado que não possa ingressar em uma Apac, mas o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, acredita que, apesar de considerar o método o mais eficaz para a ressocialização de presos, as Apacs não devem comportar líderes de facções criminosas. Em geral, a fila de pedidos é longa e é preciso esperar por muitos meses. A decisão cabe exclusivamente ao juiz da comarca. Um dos que atualmente pleiteiam uma vaga em uma cadeia do tipo é o ex-goleiro do Flamengo Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio. Especula-se que o operador do mensalão, Marcos Valério, também esteja de olho em uma vaga.

O uso de facas e outras ferramentas cortantes é liberado

Para os que conseguem a transferência, o novo tratamento é recebido com incredulidade. Marlon da Silva conta que, na cadeia comum, a regra é mãos para trás e cabeça para baixo. Em hipótese alguma se deve olhar nos olhos dos funcionários. Segundo ele, quando conseguiu a transferência para a Apac “levou uma surra” na véspera de sair: foi a forma  dos agentes penitenciários se despedirem dele.  Ao chegar à Apac, lembra ele, o inspetor de segurança disse ao policial: “Tire as algemas que daqui para a frente ele não usa mais isso”, e lhe deu um abraço de boas-vindas. “Quando pisei aqui dentro, ele me disse para eu levantar a cabeça porque agora meus horizontes iam mais longe do que os meus pés”.

 

 

DIÁRIO DE UM DETENTO

Com 16 anos, comecei a trabalhar à noite como operador de empilhadeira. Mas, quando minha menina nasceu, começaram as dificuldades e eu, muito novo, larguei minha esposa com nossa filha de três meses de idade e sumi no mundo. Aí fui trabalhar como garçom, arrumei novas amizades e comecei a ir para as farras da noite. Vieram as drogas. Era mais para aparecer para os colegas; eles iam, eu tinha que ir também para não ser o mané.

Fui preso pela primeira vez, mas no sistema comum você pega contatos, conhece pessoas, sai e o artigo dobra, fica mais complicado. Tinha sido preso no 155 (furto) e quando saí peguei o latrocínio (roubo seguido de morte). Conheci o crack, comecei a roubar dentro de casa. Roubei pessoas que me amam até chegar a um ponto em que me falaram que ou eu melhorava  ou ia roubar na rua de quem teria coragem de me dar um tiro. Acabei cometendo latrocínio. Tirei a vida de uma pessoa a preço de nada.

Fiquei no sistema prisional comum por nove meses. Lá todo mundo é bandido, quem manda são os presos. E a gente sempre dança conforme a música, né? Mas eu não era aquilo, nunca fui bandido, só cometi um erro. Estou feliz que consegui uma vaga na Apac. Tenho muita vontade de mudar, tenho intenções, mas a gente não pode falar do futuro. Hoje eu estou bem e só por hoje vou fazer o que Deus me pede.

Renato Diego Souza, preso há três anos por latrocínio